SEM LEGENDA

Abaixo-assinado em defesa do Delegado do Povo

      Vejam o abaixo-assinado  exigindo providências legais que resultem no fim da flagrante injustiça sofrida pelo delegado Protógenes Queiroz.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223

      Vamos assinar e buscar apoio com todos os amigos que querem o fim desse lamentável episódio de perseguição ao Delegado do Povo.

Viva a Justiça!

Viva o Brasil!

Viva os brasileiros honrados!

Qualquer semelhança com a nossa realidade é mera coincidência.

Aguai - SP -Bloqueado Bens do Ex Prefeito - 23 de abril de 2010

Bloqueado Bens do Ex-Prefeito Indícios de desvio de dinheiro público levam a bloqueio de bens de Lobo e CAAC

      A juíza de Aguaí determinou através de uma liminar o bloqueio de bens até o valor de R$ 3 milhões do ex-prefeito José Maria Bortoluci Lobo, do Centro Alternativo de Artes e Cultura – CAAC, e de seu presidente Jorge Costa Chahad. O Ministério Público também opinou pelo bloqueio dos bens.

      Foi realizado bloqueio de dinheiro em contas via BACEN-JUD e também expedidos ofícios necessários à CIRETRAN e Cartórios de Registro de Imóveis.

      Conforme o Correio já publicou, os dois assessores do atual prefeito são réus em um processo no qual José Maria Bortoluci Lobo, na qualidade de prefeito do Município de Aguaí no período compreendido entre os anos de 2001 a 2004, é acusado de destinar indevidamente elevada quantia de dinheiro público ao CAAC, por meio de simulacros de termos de parcerias e simulacros de convênios, causando prejuízo ao erário e atentando contra os princípios da Administração Pública.

      No despacho que determinou o bloqueio dos bens, a juíza afirma que “há risco de ineficácia do provimento final caso bens suficientes não sejam reservados neste momento, considerando-se o extraordinário dano ao erário e que os fatos narrados teriam envolvido justamente o ardil e a fraude a fim de desviar dinheiro público, condutas estas que poderiam ser renovadas nesta demanda, com o intuito de frustrar a prestação jurisdicional última”.

Irregularidades

      Segundo a ação, entre as irregularidades praticadas pelos requeridos estão: a) não houve procedimento licitatório para a celebração de ajustes entre a Municipalidade de Aguaí e o CAAC; b) os ajustes visaram favorecer o CAAC, inclusive com previsão de remuneração, o que é vedado pela lei que rege as “OSCIPs”; c) não houve processo administrativo que justificasse a celebração de tais acordos; d) os ajustes foram firmados fora da abrangência do estatuto social do CAAC; e) alguns convênios/termos de parceria tinham por objeto a terceirização de mão-de-obra, desviando-se, assim, da finalidade da lei; f) foram repassados valores ao CAAC sem exigir-se que ele desenvolvesse qualquer atividade ou programa.

Decisão

      A juiza afirmou no despacho que a “farta documentação acostada aos autos indica, em um juízo de cognição preliminar, que os convênios, termos de parceria e termos aditivos celebrados entre a Prefeitura de Aguaí e a CAAC ocorreram ao arrepio da lei, sendo certo que quantia superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) foi repassada a referida entidade sem que esta tenha prestado contas quanto ao emprego da verba”.

      A Magistrada afirma ainda que não houve qualquer tipo de licitação ou mesmo processo de seleção prévio que demonstrasse a necessidade da parceria e que o CAAC era a organização que melhor atendia às necessidades da administração, em todas as áreas nas quais os convênios foram realizados. “Chama a atenção, ainda, o fato de não haver cronograma de execução dos trabalhos, previsão de metas e resultados a serem atingidos, discriminação da forma de utilização da verba pública e prestação de contas quanto ao emprego do dinheiro repassado. Ademais, não há qualquer justificativa plausível para a realização de termos de aditamento ainda quando em cumprimento termos de parcerias e convênios anteriormente celebrados, aportando-se verba pública nas mesmas áreas de atuação, com sobreposição de parcelas e, repise-se, sem qualquer controle quanto à destinação do dinheiro. Vários são os indícios de que houve efetivamente ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, que a parceria firmada com a ONG CAAC não passou mesmo de simulacro para viabilizar o desvio de dinheiro público”, disse a juíza.

Matéria jornal Correio de Aguaí

VAQUEJADA EM TEIXEIRA DE FREITAS BA

     Equipe de vaqueiros, Clécio Rodrigues e Zé Borges, do Parque de Vaquejada Erasmo Crisanto, em Serra de São Bento, fica em 4° lugar, nível intermediário, em vaquejada de TEIXEIRA DE FREITAS, no estado da BAHIA, ocorrida de 25 a 28 de março de 2010.

Mais uma vez o prefeito de Serra de São Bento é denunciado pelo Ministério Público

          O prefeito de Serra de São Bento é denunciado pelo Ministério Público por ilícito penal previsto no artigo 1º, inciso VI, do Decreto-Lei nº. 201/67 “deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos”, desde as 17h13min do dia 23 de abril de 2010, sob os cuidados do DES. CLÁUDIO SANTOS, Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em 2° grau. Processo n°: 2010.003674-5.

CINCO PALAVRAS PARA MUDAR

Autor: Markel Batista de Medeiros

     Luta, palavra forte, impactante, uma palavra que nos causa uma estranha sensação, uma vontade de sair do estado de sonolência e acordar para enfrentar os perigos da vida. Palavra tão pequenina... Quatro letrinhas miúdas, porém quando postas umas ao lado das outras, surge todo um universo de força, de perseverança, que emana destas simples letrinhas. Simples como as pessoas que formam nosso grupo, simples como os que buscam na virtude, na sinceridade dos seus atos o caminho para a mais pura verdade. Entretanto, quando estamos juntos, somos como essa palavra, ganhamos força, e quanto mais nos unimos, mais sentimos que o poder da verdade aumenta, e quanto mais ele aumenta, sabemos que o poder da mentira, da trapaça, da falsidade, da desonestidade – esse poder corrupto que sabemos que é utilizado por alguns políticos de nosso município – diminui. Por mais que o caminho da luta seja difícil, cheio de desafios, todo espinhoso, sabemos que é o melhor, pois é o único que nos liberta dos grilhões da prisão que nos é imposta pela corrupção, essa prisão fétida, abjeta, a que estamos condenados e que jamais sairemos se não lutarmos de mãos dadas. Enquanto estamos presos, um punhado de corruptos desfruta de um opulento banquete, repleto das mais sofisticadas bebidas, enchem seus estômagos da melhor comida, e para nós mandam as mais reles migalhas.

     Paz, essa é a palavra central do nosso movimento de conscientização, é a força imbatível que permeia toda essa mobilização, o cimento que une todos os integrantes dessa luta que está sendo travada em Serra de São Bento. Sabemos que a violência é o caminho dos desesperados, daqueles que não tem mais como argumentar diante da verdade. A violência é o argumento daqueles que não tem argumentos, o recurso dos que não sabem o que falar. E pelo que podemos notar, esse argumento vem sendo bastante utilizado por alguns dos políticos do nosso município, que se protegem por trás do escudo de seus podres poderes para agredir os cidadãos que lutam pelos seus direitos. Paz, essa é a palavra que desejamos que voe apressada para dentro dos corações do povo são-bentense, como um pássaro que procura seu ninho para se agasalhar.

     Honestidade, sem essa palavra não poderíamos prosseguir com esse movimento, pois essa é a nossa arma mais potente, e com ela é que nós pretendemos extinguir a corrupção em nosso município, com ela que nós destruiremos as armas dos políticos corruptos, que são a chantagem, a compra de votos, a ameaça. É para isso que formamos esse grupo, para espalhar este ideal entre as pessoas, para mostrar que a corrupção tem cura, e a honestidade é o melhor remédio.

     Fraternidade, refleti bastante sobre essa palavra. Cheguei à conclusão que se não buscarmos fazer dela o nosso estandarte, o símbolo maior de nossa luta, tudo o que até aqui fizemos ou o que pretendemos fazer perde completamente o sentido. Sem este sentimento, é como se o movimento não tivesse alma, esse é o nosso alimento, o combustível que nos move. Temos que ser irmãos, formando uma grande e próspera família, uma família cujo sobrenome é felicidade. Para melhorar a qualidade de vida em nosso município, temos que gravar esta palavra em nossas mentes, essa deve ser a base sobre a qual nós construiremos um futuro melhor.

     Luta, paz, honestidade, fraternidade, por incrível que pareça, essas quatro palavras, quando unidas, formam uma quinta, que a primeira vista nada tem a ver com elas, essa palavra é... amor. As quatro correm como afluentes para formar o caudaloso rio do amor. Acredito que essa seja a mais bela de todas as palavras de nosso idioma. Outra palavra não serviria tão bem para representar esse movimento, pois é com amor que pretendemos nos libertar, libertar nosso povo. Devemos amar incondicionalmente nosso próximo, para livrarmos o mundo dessa barbárie que vemos em toda parte. Chega de acharmos normal o erro, de acreditar que a política não tem mais jeito, que política é coisa de ladrão. A política não é coisa de ladrão, os ladrões é que tomaram conta da política. A política é boa, ela existe para trazer bem estar para a sociedade, para administrar conflitos, preservar os direitos dos cidadãos. Agora, se ela está corrompida, se é utilizada apenas como uma escada para alguns subir na vida, depende de nós mudar esta situação, cabe a nós deixar de reclamar e começar a tomar atitudes, acredito que os políticos corruptos jamais mudarão por vontade própria, afinal é do nosso silêncio que eles vivem. Temos que nos livrar da mentalidade corrupta, de que o certo é se dar bem em cima da desgraça alheia, de que estando bom pra mim, o resto que se dane, e aí poderemos reivindicar uma política honesta, responsável. Somente a força do amor é capaz de provocar esta tão profunda mudança, esse é o verdadeiro poder que pode melhorar nossas vidas. Todas as nossas atitudes são para fazer prevalecer esse poder, queremos levá-lo a todos os lares, a todos os recantos, a todos que quiserem fazer uso dele.

     Jamais se esqueça da energia destas palavras, sabemos que com elas teremos resistência para enfrentar essa força maligna que está instalada no poder em nossa paradisíaca cidade. Venha fazer parte dessa correnteza, deixe o amor se espalhar em sua vida, deixe os raios deste sol iluminar seu coração e juntos venceremos, porque juntos podemos tudo, sozinhos nada podemos, juntos temos forças para mudar.

Relembrando o AJUSTAMENTO DE CONDUTA sofrido pelo prefeito de Serra de São Bento em 26 de julho de 2006.

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Campestre/RN e o Município de Serra de São Bento, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Francisco Erasmo de Morais, a teor do disposto no art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85 e art. 211, da Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência;

CONSIDERANDO que para a eficácia dos direitos da criança e do adolescente impõe o Estatuto da Criança e do Adolescente que a política de atendimento desses direitos se efetivará através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados e dos Municípios, nos termos do art. 86, da Lei Federal n. 8.069/90;

CONSIDERANDO que no atendimento dos direitos da criança e dos adolescentes há de se observar a descentralização político-administrativa, cabendo as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal;

CONSIDERANDO que o Município deve prover políticas públicas (administração, esporte, cultura, lazer, educação), bem como oferecer proteção integral as crianças e adolescentes, alocando recursos adequados para essa finalidade;

CONSIDERANDO que o art. 88 da Lei n. 8.069/90 fixa as diretrizes da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, dentre elas, a municipalização desse atendimento e a criação de conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que é dever do Município guarnecer o Conselho Tutelar de meios dignos de trabalho, assegurando-lhe uma estrutura adequada;

CONSIDERANDO o teor das declarações prestadas a este Promotor de Justiça signatário, em data de 25 de julho de 2006, pelo Presidente do Conselho Tutelar de Serra de São Bento/RN, Sr. Marcone Batista de Medeiros, noticiando sua deficitária estrutura de funcionamento, carecedor, dentre outros, de computador, linha e aparelho telefônico;

RESOLVEM

Celebrar o presente COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com fulcro no art. 5º, § 6º, da Lei 7347, de 24.07.85 e art. 211, da Lei nº 8069/90, mediante as seguintes CLÁUSULAS:

1ª) O Município de Serra de São Bento, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente termo, se compromete a retirar o Conselho Tutelar do prédio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, ofertando-lhe adequada estrutura física de funcionamento em instalações independentes de qualquer órgão vinculado ao Poder Executivo;

2ª) No prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente termo, o Município de Serra de São Bento se compromete a fornecer ao Conselho Tutelar um computador com impressora, linha e aparelho telefônico, bem como dotá-lo de todo o material de expediente necessário ao exercício de suas atribuições (ex: papel, caneta, tinta para impressora, etc.).

3ª) O Ministério Público Estadual se compromete a não adotar qualquer medida judicial coletiva ou individual, de cunho civil, contra o município de Serra de São Bento, no que diz respeito aos itens ajustados, caso o ajustamento de conduta seja cumprido no prazo alhures fixado (30 dias).

O não-cumprimento deste acordo implicará na multa pecuniária de R$ 1.000 (um mil reais) a cada mês, a ser recolhida ao Fundo Especial para a Infância e Adolescência Municipal.

Por fim, por estarem compromissados, firmam este TERMO em 03 (três) vias de igual teor, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma da lei.

Autue-se. Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

São José do Campestre, 26 de julho de 2006.

Ricardo José da Costa Lima

Promotor de Justiça Substituto

Francisco Erasmo de Morais

Prefeito Municipal

Filha do prefeito foi assaltada?

     Está circulando na cidade a informação, ainda não confirmada, de que uma das filhas do prefeito de Serra de São Bento teve seu carro tomado de assalto. O assaltante teria utilizado um revólver para praticar o ilícito. Fala-se que o veículo levado da entrada do apartamento do prefeito era um carro do tipo gol, preto.

GAROTO É ABANDONADO PELO TRANSPORTE ESCOLAR NO MEIO DO CAMINHO

     Hoje, 20 de abril de 2010, por volta das 11:40, presenciei algo escandaloso e vergonhoso nas imediações da antiga baixada do molungú, no sítio serra do meio, um garoto, aparentando oito anos de idade, transportado num caminhão vermelho, possivelmente de propriedade da família paulino, que ao que se evidencia foi contratado pela prefeitura para o transporte de alunos, deixou cair seu boné e gritou escandalosamente para que o motorista, Marcelo, parasse e só com uns cem metros depois o veículo parou, próximo a casa do Sr. Gabriel; para meu espanto diante daquela situação, onde o garoto desceu do carro e correu alucinadamente para pegar seu boné, a ponto de seu chinelo cair do pé, o motorista simplesmente deu partida e foi embora deixando o garoto. Após uns cinco minutos voltou e o garoto ingressou outra vez no transporte.

     Isso é um total absurdo, se não bastasse o transporte ocorrer precariamente e ao arrepio da lei, o motorista não demonstrou neste episódio nenhuma responsabilidade, por mínima que fosse, com a função que exerce e a missão que tem.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

Em breve divulgaremos mais detalhes das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Serra de São Bento. AGUARDEM.

Por: Marciano Medeiros

Descaso com o povo

No dia 7 de abril não houve sessão parlamentar no horário previsto e diversas pessoas ficaram na calçada da igreja, esperando a reunião acontecer. Os vereadores responsáveis pelo funcionamento da Câmara sumiram, sem dar qualquer explicação ao povo. Eles tiveram espaçoso recesso, uma semana santa em dose dupla. O prédio permaneceu fechado e com silêncio sepulcral. Lembrei-me de dona Milú, marcante personagem da novela Tieta: Misterioooooooo!

Até Judas foi preso na Serra

Várias pessoas me procuraram para me informar de algo muito pitoresco, trata-se de prisão incomum. Certo grupo de moradores tinha feito uma representação de Judas na semana santa, para o malhar no sábado de aleluia. Mas o boneco terminou sendo preso e lamentavelmente, o coronel Frassatti não estava na cidade para solicitar um alvará de soltura, botando o folclórico personagem em liberdade. Não sabemos qual era o objetivo da população e quem seria o ilustre homenageado, na hora de botar fogo no Judas simbólico.

PSOL de Serra de São Bento foi a Natal

Recebemos uma delegação do PSOL composta pelos seguintes integrantes: Adivanil, Ismael, Edson Lima e Jurandir. O mencionado grupo compareceu a Serra de São Bento, para mobilizar o partido a apresentar-se num encontro estadual. Representaram nossa sigla, o presidente municipal do partido, Marcone Medeiros e o coronel, advogado e militante, Paulo Frassatti. O evento foi prestigiado e aconteceu no dia 28 de março. Ali o partido debateu questões relevantes e decidiu apoiar a candidatura presidencial, do senhor Martiniano Cavalcante. A parlamentar Heloísa Helena disputará novamente uma vaga de senadora pelo seu estado de Alagoas.

O homem foi enterrado vivo?

O presidente estadual do PSOL Sandro Pimentel esteve num programa radiofônico da 96 FM, apresentado pelo jornalista Diógenes Dantas. Na entrevista o pré-candidato a governador, denunciou Chico de Erasmo, por prática de perseguição política contra Markel Medeiros e Ivaldelson Souza. Markel foi demitido sem processo administrativo e Ivaldelson (o Joca), foi promovido a gerente do cemitério público. Diógenes perguntou na entrevista: “Quer dizer que o homem foi enterrado vivo?” Agora as demais lideranças de nosso estado, podem conhecer o “democrático” comportamento desse prefeito, que faria Fidel Castro chorar de inveja.

O prefeito fantasma

Onde andará o prefeito de Serra de São Bento? Ninguém sabe e ninguém viu, desapareceu por completo da cidade. Dizem que muitos deputados de Natal estão satisfeitos com a coerência, gratidão e lealdade do mesmo. Um homem desses ainda tem coragem de subir num palanque e declarar que é filho da terra. Filho da terra? Filho da terra é minhoca e aquele que trabalha pela comunidade. Discurso sem atitude é cheque sem fundo, pense sobre isso prefeito.

Conferência Nacional do PSOL homologa pré-candidatura de Sandro Pimentel

     Aconteceu neste final de semana (10 e 11/04), a conferência nacional eleitoral que teve como objetivo analisar as candidaturas majoritária dos estados, bem como aprovar a pré-candidatura nacional do PSOL e dar início as discussões de alianças e porogramas de governo.

     Nesse sentido, a candidatura do companheiro Sandro Pimentel ao governo do estado do RN, foi homologada, por unanimidade, na mencionada conferência e ele disputará o processo pela segunda vez.

     Sandro Pimentel ao ser entrevistado falou: "Mais uma vez levarei adiante uma enorme responsabilidade que é representar o PSOL numa candidatura majoritória, mas farei isso com muita satisfação e compromisso com meu estado".

     Nosso pré-candidato também falou que o RN não merece continuar com a atual política de estado mínimo e a irresponsabilidade administrativa que seus governantes têm demonstrado. Ele declarou: "Seremos a alternativa de esquerda ao retrocesso do DEM, PSB e PDT aqui no RN" e complementou afirmando que as candidaturas que estão postas têm o mesmo projeto, apenas trocam as siglas e os nomes.

     O candidato a presidência da república pelo PSOL será o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio.

     Edson Lima - Secretário de imprensa e marketing do PSOL/RN

PSOL aclama Plínio Arruda Sampaio para disputar a Presidência da República

     O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.

     O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.

     Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.

     Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.

     “Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.

     Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.

50 anos de vida pública

     Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).