A carreata da insensatez

José Normando Bezerra

Geógrafo e Professor

Natal-RN

“Quanta insensatez, quanta estupidez, o que eu fiz pra mim...” Esse verso da música “O Tolo” do rei Roberto Carlos, acredito que vai ser cantado por algumas pessoas daqui a alguns anos quando recuperarem a lucidez e lembrarem que participaram de uma carreata com uma marreta na mão, enaltecendo a derrubada do Estádio Machadão. Lendo uma matéria desse jornal, não acreditei que o deputado federal Fábio Faria tenha proposto uma idéia tão infeliz e que sua assessoria não o tenha alertado para um ato tão ridículo, idiota, vergonhoso e violento, correndo o risco de ser chamado “O demolidor”. Sugiro ao mesmo que aproveite o seu prestígio em Brasília e não deixe essas 150 crianças da creche que foi derrubada, dois meses sem aulas, sem merenda que muitas vezes é a única refeição do dia. Sem contar com a dificuldade das mães que precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos.

Essa carreata me faz lembrar uma passeata de músicos e intelectuais fizeram no Rio de Janeiro em 1967, contra o uso de guitarra elétrica na música brasileira, ainda hoje o cantor Gilberto Gil lamenta ter participado daquele evento, quando tinha sido alertado pelo amigo Caetano Veloso para não participar. É tanto que meses depois Gilberto Gil cantava acompanhado pelas guitarras dos Mutantes criando ali o famoso movimento musical chamado Tropicalismo.

Aos organizadores da carreata da Marreta proponho que contratem carros de som e coloquem em frente ao Machadão tocando a canção do saudoso Adoniram Barbosa “Saudosa Maloca” que diz assim:”E fomos todos pro meio da rua apreciar a demolição, cada bloco que caía doía no coração...”

Gostaria de dizer que não sou contra a copa do Mundo em Natal, até por que o futebol é o único esporte que me faz sair de casa e para quem não me conhece, lembro que sou líder da torcida organizada do Alecrim FC, a FERA (Fiéis Esmeraldinos Radicais), há mais de três décadas. Só acho que o Machadão não precisava ser demolido e sendo Geógrafo preocupa-me o impacto ambiental que acontecerá naquela área, sem esquecer o caos que ficará o trânsito durante 28 meses. Por que não se pega esse dinheiro e constrói um estádio na zona Norte, pertinho do famoso aeroporto de São Gonçalo do Amarante, estranho que o deputado Luís Almir não tenha lembrado disso.

Finalizando digo que existem outras alternativas para que o nosso maior patrimônio esportivo, que um dia foi chamado de “Poema de Concreto Armado”não seja derrubado, por isso canto a música “O Progresso” do rei Roberto Carlos:”Não sou contra o progresso mas apelo pro bom senso, um erro não conserta o outro, isso é o que eu penso...”

PSOL DECIDE SOBRE CANDIDATURAS E DATA DE CONVENÇÃO ELEITORAL

Nesse sábado (29/05) o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RN) realizou reunião do Diretório Estadual ampliado com os pré-candidatos 2010 e DECIDIU que a Convenção Eleitoral do partido será dia 12 de junho (sábado), às 14h, na Assembleia Legislativa.

O partido também definiu pela chapa que concorrerá ao pleito este ano e será "puro sangue". Se nada mudar até o dia da convenção eleitoral estadual, o PSOL se apresentará ao povo do RN da seguinte forma:

Governador:

Sandro Pimentel - Graduado em Gestão Pública/UFRN, sindicalista e cursando especialização em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho/UFRN, presidente estadual e dirigente nacional do PSOL;

Vice Governador:

Luciano Falcão - Advogado, especialista em Ministério Público e Cidadania, direito eleitoral e desenvolvimento local. Atua como advogado popular das comunidades indígenas e quilombolas/RN);

Senadores:

Antônio Ronaldo - Professor da UERN e UFERSA. Seus suplentes serão Tita Holanda de Parnamirim e Jurandi que milita em São José de Mipibu.

Santino Arruda - Sindicalista e Presidente do SINAI). Seus suplentes serão Valdemar (Comunicador) e Marciano Medeiros que milita no município de Serra de São Bento.

Deputados Federais:

1 - Adivanil Pontes (Presidente do PSOL em São José de Mipibu);

2 - Carmélio Nobre (Ceará-Mirim);

3 - Paulo Frassatti (Serra de São Bento);

4 - Reginaldo (Natal);

5 - Marcos Alcântara (Natal);

6 - Ednardo “Tocha” (Parnamirim).

Deputados Estaduais:

1 - Francismar Maia (Natal);

2 - Ivanildo (Parnamirim);

3 - Normando Bezerra (Natal);

4 - Marcone Medeiros (Presidente do PSOL em Serra de São Bento);

5 - Sônia Godeiro (Natal);

6 - Sóstenes (Parnamirim);

7 - Roda (São José de Mipibu);

8 - Zeca do PSOL (Almino Afonso);

9 - Raimundo Nonato (Natal).

Jane Suely - Secretária Geral do PSOL/RN

PREFEITO É PROCESSADO POR ATO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA!

     O Ministério Público, num ato de coragem e indepêndencia, na pessoa da Promotora de Justiça Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, ingressou às 14 horas e 42 minutos do dia 27 de maio de 2010 com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito de Serra de São Bento, que por razões improbas demitiu o Agente de Endemias Markel Batista de Medeiros.

PARABÉNS PROMOTORA, AFINAL ALGUÉM COMEÇA A FAZER JUSTIÇA NESTE PEDAÇO ESQUECIDO DO BRASIL, ONDE ALGUNS PENSAM ESTAR ACIMA DA LEI!

Sandro Pimentel afirma: “Não vou fazer campanha com dinheiro podre”

     Em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM, o pré-candidato ao governo do estado do PSOL, Sandro Pimentel afirmou que a sua campanha será financiada pelo seus partidários. De acordor com ele, o partido não aceita dinheiro do empresariado.

     Diferente da maioria dos demais pré-candidatos, Sandro Pimentel acredita em uma campanha mais simples. “Não vou aceitar dinheiro de empresário. Não vou fazer campanha com dinheiro podre. O dinheiro da nossa campanha será da nossa militância”.

FALA SANDRO PIMENTEL!

1. Quem é Sandro Pimentel?

Sandro Pimentel é um cidadão nascido na zona rural de Ceará-Mirim, foi o mais novo aluno da então ETFRN, serviu ao exército brasileiro por seis anos e foi para a reserva como 3º sargento, é concursado da UFRN há 19 anos, graduado em gestão pública pela UFRN, é coordenador geral do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior, coordenador de educação e formação da Federação de Sindicatos das Universidades Brasileiras, titular do Conselho Superior de Administração da UFRN e representa dos os técnico-administrativos das universidades públicas e privadas brasileiras na CONAES – Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior e presidente estadual do PSOL. Pimentel é casado, tem 43 anos de idade, dois filhos, foi candidato a governador em 2006 e a pre feito de Natal em 2008, pelo PSOL.

2. Qual é a bandeira do PSOL?

A principal bandeira do PSOL é lutar em defesa da classe trabalhadora brasileira. O PSOL tem estado presente em todas as lutas nacionais que visam garantir os direitos dos trabalhadores e avançar em suas conquistas. A minimização das desigualdades sociais do nosso país também tem sido uma bandeira intransigente do PSOL, afinal não é possível se acomodar diante de tantas injustiças sociais. O Brasil é um país muito rico, com tantas riquezas naturais, mas infelizmente, a maioria dos seus filhos vive na miséria, isso é inadmissível.

3. Você está preparado tecnicamente para exercer a função de governador?

Não falamos com qualquer soberba, mas me preparei ao longo da minha vida para melhor servir ao meu estado. Serei o único candidato graduado na área de gestão pública e isso facilitará e muito a condução dos meus trabalhos e projetos na instância governamental. Tenho estudado muito sobre as políticas sociais do meu estado que infelizmente, tem uma saúde pública na UTI e um das piores sistemas educacionais do Brasil. Tenho bastante experiência na área educacional e creio que sem educação, nenhuma nação pode se desenvolver. Acho ridículo um jovem concluir o ensino médio e não haver vaga nas universidades públicas que comportem a todos, o estado pode e deve criar novas universidades.

4. Você já foi candidato ao governo em 2006 e tinha suas propostas, o que mudou para 2010?

Basicamente serão as mesmas propostas que já apresentei, o mesmo programa de governo, claro, com as devidas adaptações conjunturais. Além disso, por estar com mais maturidade, teremos um aprimoramento nas idéias, mas basicamente serão propostas norteadas pelo fortalecimento do estado enquanto ente público, com orçamento voltado para o povo e não para as propagandas ou favorecimentos a apadrinhados políticos. Vamos praticamente zerar os cargos comissionados que consomem uma enorme fatia do orçamento público, vamos utilizar os servidores de carreira e com isso, premiá-los na ascensão funcional.

5. Você tem claras as propostas para governar nosso estado a partir de 1 de janeiro de 2011?

As bases estruturais estão prontas, ou seja, os fundamentos políticos estão bastante claros. A partir dessas, estaremos sempre buscando o aperfeiçoamento e nisso a população terá papel preponderante. Nosso governo fará prestação de contas públicas e de fácil acesso nas escolas e em locais públicos pelo menos a cada três meses. O povo precisa saber onde seu dinheiro está sendo aplicado e opinar para melhorar a aplicabilidade dos seus investimentos, disso não abriremos mão.

6. Você é um defensor do socialismo. É possível falar de socialismo num país como o Brasil? A esquerda continua viva?

É possível falar do socialismo em qualquer país. O socialismo é uma verdadeira declaração de amor à humanidade. Só não quer falar em socialismo que é rico e tem a prática de explorar o povo pobre e trabalhador. Socializar é distribuir rendas e riquezas, portanto, para a grande maioria do povo, socialismo é um sonho que pode começar a se realizar gradativamente. A esquerda continua vivíssima, é o que defende o PSOL, basta de fortalecer e enriquecer os que já são ricos, a riqueza do Brasil pertence a seu povo e não a meia dúzia de privilegiados.

7. Como você avalia a atuação da ex-governadora Vilma e do atual governador Iberê?

A ex-governadora fez um governo voltado para os seus aliados. Você já viu tanta violência no RN? O governo dessa senhora foi marcado por denúncias de corrupção, basta lembrar o Foliaduto, Operação Hígia e outras mais. Os hospitais regionais como Walfredo Gurgel, por exemplo, vive um caos sem precedentes. Alguém lembra qual foi a política habitacional do governo de dona Vilma? Bem próximo a zero e isso é ridículo. Em relação ao Iberê, o que mudou ou mudará? Claro que continuará o mesmo caos, afinal, o governo é o mesmo, o partido é o mesmo, é apenas uma troca de seis por meia dúzia.

8. O que você espera para o futuro da nossa gente?

Sou muito otimista em relação ao futuro do nosso povo, mas se continuarmos penas mudando a cor das ratazanas, é complicado pensar em futuro promissor. Sou otimista porque nosso estado é rico, tem minerais, petróleo, frutas tropicais, muito sol e água e gente honesta que gosta de trabalhar. O que falta para seu povo ter esperança? Acertar na hora de escolher seus legítimos representantes, a hora é agora.

9. Fale da corrupção.

Corrupção é o maior mal da humanidade, é um câncer que corrói as contas públicas e a consciência das pessoas. O combate à corrupção deve ser o ponto alto de qualquer governo sério, mas infelizmente, vemos os próprios governantes envolvidos em corrupção, ou seja, como combater o roubo quando muitos deles estão envolvidos?

10. Qual é a sua mensagem para o povo de Serra de São Bento?

O povo de Serra de São Bento tem sofrido por causa do descompromisso do seu governante municipal que prefere perseguir trabalhador, ao invés de cuidar do município. Mas, tudo é passageiro e essa gente vai sim dar a volta por cima. Minha mensagem é de esperança, otimismo e confiança que o RN mudará para melhor e que é possível sim, evoluir nas políticas públicas, basta escolher bem. A decisão é de cada um de vocês.

SEM LEGENDA

Abaixo-assinado em defesa do Delegado do Povo

      Vejam o abaixo-assinado  exigindo providências legais que resultem no fim da flagrante injustiça sofrida pelo delegado Protógenes Queiroz.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223

      Vamos assinar e buscar apoio com todos os amigos que querem o fim desse lamentável episódio de perseguição ao Delegado do Povo.

Viva a Justiça!

Viva o Brasil!

Viva os brasileiros honrados!

Qualquer semelhança com a nossa realidade é mera coincidência.

Aguai - SP -Bloqueado Bens do Ex Prefeito - 23 de abril de 2010

Bloqueado Bens do Ex-Prefeito Indícios de desvio de dinheiro público levam a bloqueio de bens de Lobo e CAAC

      A juíza de Aguaí determinou através de uma liminar o bloqueio de bens até o valor de R$ 3 milhões do ex-prefeito José Maria Bortoluci Lobo, do Centro Alternativo de Artes e Cultura – CAAC, e de seu presidente Jorge Costa Chahad. O Ministério Público também opinou pelo bloqueio dos bens.

      Foi realizado bloqueio de dinheiro em contas via BACEN-JUD e também expedidos ofícios necessários à CIRETRAN e Cartórios de Registro de Imóveis.

      Conforme o Correio já publicou, os dois assessores do atual prefeito são réus em um processo no qual José Maria Bortoluci Lobo, na qualidade de prefeito do Município de Aguaí no período compreendido entre os anos de 2001 a 2004, é acusado de destinar indevidamente elevada quantia de dinheiro público ao CAAC, por meio de simulacros de termos de parcerias e simulacros de convênios, causando prejuízo ao erário e atentando contra os princípios da Administração Pública.

      No despacho que determinou o bloqueio dos bens, a juíza afirma que “há risco de ineficácia do provimento final caso bens suficientes não sejam reservados neste momento, considerando-se o extraordinário dano ao erário e que os fatos narrados teriam envolvido justamente o ardil e a fraude a fim de desviar dinheiro público, condutas estas que poderiam ser renovadas nesta demanda, com o intuito de frustrar a prestação jurisdicional última”.

Irregularidades

      Segundo a ação, entre as irregularidades praticadas pelos requeridos estão: a) não houve procedimento licitatório para a celebração de ajustes entre a Municipalidade de Aguaí e o CAAC; b) os ajustes visaram favorecer o CAAC, inclusive com previsão de remuneração, o que é vedado pela lei que rege as “OSCIPs”; c) não houve processo administrativo que justificasse a celebração de tais acordos; d) os ajustes foram firmados fora da abrangência do estatuto social do CAAC; e) alguns convênios/termos de parceria tinham por objeto a terceirização de mão-de-obra, desviando-se, assim, da finalidade da lei; f) foram repassados valores ao CAAC sem exigir-se que ele desenvolvesse qualquer atividade ou programa.

Decisão

      A juiza afirmou no despacho que a “farta documentação acostada aos autos indica, em um juízo de cognição preliminar, que os convênios, termos de parceria e termos aditivos celebrados entre a Prefeitura de Aguaí e a CAAC ocorreram ao arrepio da lei, sendo certo que quantia superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) foi repassada a referida entidade sem que esta tenha prestado contas quanto ao emprego da verba”.

      A Magistrada afirma ainda que não houve qualquer tipo de licitação ou mesmo processo de seleção prévio que demonstrasse a necessidade da parceria e que o CAAC era a organização que melhor atendia às necessidades da administração, em todas as áreas nas quais os convênios foram realizados. “Chama a atenção, ainda, o fato de não haver cronograma de execução dos trabalhos, previsão de metas e resultados a serem atingidos, discriminação da forma de utilização da verba pública e prestação de contas quanto ao emprego do dinheiro repassado. Ademais, não há qualquer justificativa plausível para a realização de termos de aditamento ainda quando em cumprimento termos de parcerias e convênios anteriormente celebrados, aportando-se verba pública nas mesmas áreas de atuação, com sobreposição de parcelas e, repise-se, sem qualquer controle quanto à destinação do dinheiro. Vários são os indícios de que houve efetivamente ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, que a parceria firmada com a ONG CAAC não passou mesmo de simulacro para viabilizar o desvio de dinheiro público”, disse a juíza.

Matéria jornal Correio de Aguaí

VAQUEJADA EM TEIXEIRA DE FREITAS BA

     Equipe de vaqueiros, Clécio Rodrigues e Zé Borges, do Parque de Vaquejada Erasmo Crisanto, em Serra de São Bento, fica em 4° lugar, nível intermediário, em vaquejada de TEIXEIRA DE FREITAS, no estado da BAHIA, ocorrida de 25 a 28 de março de 2010.

Mais uma vez o prefeito de Serra de São Bento é denunciado pelo Ministério Público

          O prefeito de Serra de São Bento é denunciado pelo Ministério Público por ilícito penal previsto no artigo 1º, inciso VI, do Decreto-Lei nº. 201/67 “deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos”, desde as 17h13min do dia 23 de abril de 2010, sob os cuidados do DES. CLÁUDIO SANTOS, Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em 2° grau. Processo n°: 2010.003674-5.

CINCO PALAVRAS PARA MUDAR

Autor: Markel Batista de Medeiros

     Luta, palavra forte, impactante, uma palavra que nos causa uma estranha sensação, uma vontade de sair do estado de sonolência e acordar para enfrentar os perigos da vida. Palavra tão pequenina... Quatro letrinhas miúdas, porém quando postas umas ao lado das outras, surge todo um universo de força, de perseverança, que emana destas simples letrinhas. Simples como as pessoas que formam nosso grupo, simples como os que buscam na virtude, na sinceridade dos seus atos o caminho para a mais pura verdade. Entretanto, quando estamos juntos, somos como essa palavra, ganhamos força, e quanto mais nos unimos, mais sentimos que o poder da verdade aumenta, e quanto mais ele aumenta, sabemos que o poder da mentira, da trapaça, da falsidade, da desonestidade – esse poder corrupto que sabemos que é utilizado por alguns políticos de nosso município – diminui. Por mais que o caminho da luta seja difícil, cheio de desafios, todo espinhoso, sabemos que é o melhor, pois é o único que nos liberta dos grilhões da prisão que nos é imposta pela corrupção, essa prisão fétida, abjeta, a que estamos condenados e que jamais sairemos se não lutarmos de mãos dadas. Enquanto estamos presos, um punhado de corruptos desfruta de um opulento banquete, repleto das mais sofisticadas bebidas, enchem seus estômagos da melhor comida, e para nós mandam as mais reles migalhas.

     Paz, essa é a palavra central do nosso movimento de conscientização, é a força imbatível que permeia toda essa mobilização, o cimento que une todos os integrantes dessa luta que está sendo travada em Serra de São Bento. Sabemos que a violência é o caminho dos desesperados, daqueles que não tem mais como argumentar diante da verdade. A violência é o argumento daqueles que não tem argumentos, o recurso dos que não sabem o que falar. E pelo que podemos notar, esse argumento vem sendo bastante utilizado por alguns dos políticos do nosso município, que se protegem por trás do escudo de seus podres poderes para agredir os cidadãos que lutam pelos seus direitos. Paz, essa é a palavra que desejamos que voe apressada para dentro dos corações do povo são-bentense, como um pássaro que procura seu ninho para se agasalhar.

     Honestidade, sem essa palavra não poderíamos prosseguir com esse movimento, pois essa é a nossa arma mais potente, e com ela é que nós pretendemos extinguir a corrupção em nosso município, com ela que nós destruiremos as armas dos políticos corruptos, que são a chantagem, a compra de votos, a ameaça. É para isso que formamos esse grupo, para espalhar este ideal entre as pessoas, para mostrar que a corrupção tem cura, e a honestidade é o melhor remédio.

     Fraternidade, refleti bastante sobre essa palavra. Cheguei à conclusão que se não buscarmos fazer dela o nosso estandarte, o símbolo maior de nossa luta, tudo o que até aqui fizemos ou o que pretendemos fazer perde completamente o sentido. Sem este sentimento, é como se o movimento não tivesse alma, esse é o nosso alimento, o combustível que nos move. Temos que ser irmãos, formando uma grande e próspera família, uma família cujo sobrenome é felicidade. Para melhorar a qualidade de vida em nosso município, temos que gravar esta palavra em nossas mentes, essa deve ser a base sobre a qual nós construiremos um futuro melhor.

     Luta, paz, honestidade, fraternidade, por incrível que pareça, essas quatro palavras, quando unidas, formam uma quinta, que a primeira vista nada tem a ver com elas, essa palavra é... amor. As quatro correm como afluentes para formar o caudaloso rio do amor. Acredito que essa seja a mais bela de todas as palavras de nosso idioma. Outra palavra não serviria tão bem para representar esse movimento, pois é com amor que pretendemos nos libertar, libertar nosso povo. Devemos amar incondicionalmente nosso próximo, para livrarmos o mundo dessa barbárie que vemos em toda parte. Chega de acharmos normal o erro, de acreditar que a política não tem mais jeito, que política é coisa de ladrão. A política não é coisa de ladrão, os ladrões é que tomaram conta da política. A política é boa, ela existe para trazer bem estar para a sociedade, para administrar conflitos, preservar os direitos dos cidadãos. Agora, se ela está corrompida, se é utilizada apenas como uma escada para alguns subir na vida, depende de nós mudar esta situação, cabe a nós deixar de reclamar e começar a tomar atitudes, acredito que os políticos corruptos jamais mudarão por vontade própria, afinal é do nosso silêncio que eles vivem. Temos que nos livrar da mentalidade corrupta, de que o certo é se dar bem em cima da desgraça alheia, de que estando bom pra mim, o resto que se dane, e aí poderemos reivindicar uma política honesta, responsável. Somente a força do amor é capaz de provocar esta tão profunda mudança, esse é o verdadeiro poder que pode melhorar nossas vidas. Todas as nossas atitudes são para fazer prevalecer esse poder, queremos levá-lo a todos os lares, a todos os recantos, a todos que quiserem fazer uso dele.

     Jamais se esqueça da energia destas palavras, sabemos que com elas teremos resistência para enfrentar essa força maligna que está instalada no poder em nossa paradisíaca cidade. Venha fazer parte dessa correnteza, deixe o amor se espalhar em sua vida, deixe os raios deste sol iluminar seu coração e juntos venceremos, porque juntos podemos tudo, sozinhos nada podemos, juntos temos forças para mudar.

Relembrando o AJUSTAMENTO DE CONDUTA sofrido pelo prefeito de Serra de São Bento em 26 de julho de 2006.

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Campestre/RN e o Município de Serra de São Bento, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Francisco Erasmo de Morais, a teor do disposto no art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85 e art. 211, da Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência;

CONSIDERANDO que para a eficácia dos direitos da criança e do adolescente impõe o Estatuto da Criança e do Adolescente que a política de atendimento desses direitos se efetivará através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados e dos Municípios, nos termos do art. 86, da Lei Federal n. 8.069/90;

CONSIDERANDO que no atendimento dos direitos da criança e dos adolescentes há de se observar a descentralização político-administrativa, cabendo as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal;

CONSIDERANDO que o Município deve prover políticas públicas (administração, esporte, cultura, lazer, educação), bem como oferecer proteção integral as crianças e adolescentes, alocando recursos adequados para essa finalidade;

CONSIDERANDO que o art. 88 da Lei n. 8.069/90 fixa as diretrizes da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, dentre elas, a municipalização desse atendimento e a criação de conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que é dever do Município guarnecer o Conselho Tutelar de meios dignos de trabalho, assegurando-lhe uma estrutura adequada;

CONSIDERANDO o teor das declarações prestadas a este Promotor de Justiça signatário, em data de 25 de julho de 2006, pelo Presidente do Conselho Tutelar de Serra de São Bento/RN, Sr. Marcone Batista de Medeiros, noticiando sua deficitária estrutura de funcionamento, carecedor, dentre outros, de computador, linha e aparelho telefônico;

RESOLVEM

Celebrar o presente COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com fulcro no art. 5º, § 6º, da Lei 7347, de 24.07.85 e art. 211, da Lei nº 8069/90, mediante as seguintes CLÁUSULAS:

1ª) O Município de Serra de São Bento, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente termo, se compromete a retirar o Conselho Tutelar do prédio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, ofertando-lhe adequada estrutura física de funcionamento em instalações independentes de qualquer órgão vinculado ao Poder Executivo;

2ª) No prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente termo, o Município de Serra de São Bento se compromete a fornecer ao Conselho Tutelar um computador com impressora, linha e aparelho telefônico, bem como dotá-lo de todo o material de expediente necessário ao exercício de suas atribuições (ex: papel, caneta, tinta para impressora, etc.).

3ª) O Ministério Público Estadual se compromete a não adotar qualquer medida judicial coletiva ou individual, de cunho civil, contra o município de Serra de São Bento, no que diz respeito aos itens ajustados, caso o ajustamento de conduta seja cumprido no prazo alhures fixado (30 dias).

O não-cumprimento deste acordo implicará na multa pecuniária de R$ 1.000 (um mil reais) a cada mês, a ser recolhida ao Fundo Especial para a Infância e Adolescência Municipal.

Por fim, por estarem compromissados, firmam este TERMO em 03 (três) vias de igual teor, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma da lei.

Autue-se. Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

São José do Campestre, 26 de julho de 2006.

Ricardo José da Costa Lima

Promotor de Justiça Substituto

Francisco Erasmo de Morais

Prefeito Municipal

Filha do prefeito foi assaltada?

     Está circulando na cidade a informação, ainda não confirmada, de que uma das filhas do prefeito de Serra de São Bento teve seu carro tomado de assalto. O assaltante teria utilizado um revólver para praticar o ilícito. Fala-se que o veículo levado da entrada do apartamento do prefeito era um carro do tipo gol, preto.

GAROTO É ABANDONADO PELO TRANSPORTE ESCOLAR NO MEIO DO CAMINHO

     Hoje, 20 de abril de 2010, por volta das 11:40, presenciei algo escandaloso e vergonhoso nas imediações da antiga baixada do molungú, no sítio serra do meio, um garoto, aparentando oito anos de idade, transportado num caminhão vermelho, possivelmente de propriedade da família paulino, que ao que se evidencia foi contratado pela prefeitura para o transporte de alunos, deixou cair seu boné e gritou escandalosamente para que o motorista, Marcelo, parasse e só com uns cem metros depois o veículo parou, próximo a casa do Sr. Gabriel; para meu espanto diante daquela situação, onde o garoto desceu do carro e correu alucinadamente para pegar seu boné, a ponto de seu chinelo cair do pé, o motorista simplesmente deu partida e foi embora deixando o garoto. Após uns cinco minutos voltou e o garoto ingressou outra vez no transporte.

     Isso é um total absurdo, se não bastasse o transporte ocorrer precariamente e ao arrepio da lei, o motorista não demonstrou neste episódio nenhuma responsabilidade, por mínima que fosse, com a função que exerce e a missão que tem.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

Em breve divulgaremos mais detalhes das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Serra de São Bento. AGUARDEM.

Por: Marciano Medeiros

Descaso com o povo

No dia 7 de abril não houve sessão parlamentar no horário previsto e diversas pessoas ficaram na calçada da igreja, esperando a reunião acontecer. Os vereadores responsáveis pelo funcionamento da Câmara sumiram, sem dar qualquer explicação ao povo. Eles tiveram espaçoso recesso, uma semana santa em dose dupla. O prédio permaneceu fechado e com silêncio sepulcral. Lembrei-me de dona Milú, marcante personagem da novela Tieta: Misterioooooooo!

Até Judas foi preso na Serra

Várias pessoas me procuraram para me informar de algo muito pitoresco, trata-se de prisão incomum. Certo grupo de moradores tinha feito uma representação de Judas na semana santa, para o malhar no sábado de aleluia. Mas o boneco terminou sendo preso e lamentavelmente, o coronel Frassatti não estava na cidade para solicitar um alvará de soltura, botando o folclórico personagem em liberdade. Não sabemos qual era o objetivo da população e quem seria o ilustre homenageado, na hora de botar fogo no Judas simbólico.

PSOL de Serra de São Bento foi a Natal

Recebemos uma delegação do PSOL composta pelos seguintes integrantes: Adivanil, Ismael, Edson Lima e Jurandir. O mencionado grupo compareceu a Serra de São Bento, para mobilizar o partido a apresentar-se num encontro estadual. Representaram nossa sigla, o presidente municipal do partido, Marcone Medeiros e o coronel, advogado e militante, Paulo Frassatti. O evento foi prestigiado e aconteceu no dia 28 de março. Ali o partido debateu questões relevantes e decidiu apoiar a candidatura presidencial, do senhor Martiniano Cavalcante. A parlamentar Heloísa Helena disputará novamente uma vaga de senadora pelo seu estado de Alagoas.

O homem foi enterrado vivo?

O presidente estadual do PSOL Sandro Pimentel esteve num programa radiofônico da 96 FM, apresentado pelo jornalista Diógenes Dantas. Na entrevista o pré-candidato a governador, denunciou Chico de Erasmo, por prática de perseguição política contra Markel Medeiros e Ivaldelson Souza. Markel foi demitido sem processo administrativo e Ivaldelson (o Joca), foi promovido a gerente do cemitério público. Diógenes perguntou na entrevista: “Quer dizer que o homem foi enterrado vivo?” Agora as demais lideranças de nosso estado, podem conhecer o “democrático” comportamento desse prefeito, que faria Fidel Castro chorar de inveja.

O prefeito fantasma

Onde andará o prefeito de Serra de São Bento? Ninguém sabe e ninguém viu, desapareceu por completo da cidade. Dizem que muitos deputados de Natal estão satisfeitos com a coerência, gratidão e lealdade do mesmo. Um homem desses ainda tem coragem de subir num palanque e declarar que é filho da terra. Filho da terra? Filho da terra é minhoca e aquele que trabalha pela comunidade. Discurso sem atitude é cheque sem fundo, pense sobre isso prefeito.

Conferência Nacional do PSOL homologa pré-candidatura de Sandro Pimentel

     Aconteceu neste final de semana (10 e 11/04), a conferência nacional eleitoral que teve como objetivo analisar as candidaturas majoritária dos estados, bem como aprovar a pré-candidatura nacional do PSOL e dar início as discussões de alianças e porogramas de governo.

     Nesse sentido, a candidatura do companheiro Sandro Pimentel ao governo do estado do RN, foi homologada, por unanimidade, na mencionada conferência e ele disputará o processo pela segunda vez.

     Sandro Pimentel ao ser entrevistado falou: "Mais uma vez levarei adiante uma enorme responsabilidade que é representar o PSOL numa candidatura majoritória, mas farei isso com muita satisfação e compromisso com meu estado".

     Nosso pré-candidato também falou que o RN não merece continuar com a atual política de estado mínimo e a irresponsabilidade administrativa que seus governantes têm demonstrado. Ele declarou: "Seremos a alternativa de esquerda ao retrocesso do DEM, PSB e PDT aqui no RN" e complementou afirmando que as candidaturas que estão postas têm o mesmo projeto, apenas trocam as siglas e os nomes.

     O candidato a presidência da república pelo PSOL será o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio.

     Edson Lima - Secretário de imprensa e marketing do PSOL/RN

PSOL aclama Plínio Arruda Sampaio para disputar a Presidência da República

     O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.

     O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.

     Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.

     Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.

     “Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.

     Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.

50 anos de vida pública

     Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

ESCÂNDALO

     Prefeitura de Serra de São Bento / RN recolhe parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento em beneficio da Caixa Econômica Federal e não repassa o dinheiro. O resultado é que os funcionários contratantes dos empréstimos com a caixa estão no SPC, com a ficha suja na praça.

     Quem embolsou o dinheiro? Isso é uma pouca vergonha!

JOCA SOFRE ACIDENTE

     Hoje, 31/03/2010, por volta das 18:00 horas o funcionário público Ivaldelson José de Souza, tesoureiro do PSol, sofreu um acidente de motocicleta nas proximidades do Sítio Rajada, em Serra de São Bento. Joca, como é conhecido, teve escoriações no corpo e principalmente no rosto. Felizmente ele não corre nenhum risco aparente. Como é de praxe Joca foi levado para ser atendido em Passa e Fica, afinal lá parece que tem atendimento de urgência e emergência na cidade, coisa que aqui só existe na lembrança.